Advogado Online

Anderson Bernabé

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

0seguidor2seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(1)

Anderson Bernabé

Comentário · há 10 anos

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 anos

Bom Rafael Rocha,

A ler a resolução, verifiquei que além do trecho "audível pelo lado externo, independentemente do volume ou freqüência", há uma condicionante subjetiva "que perturbe o sossego público". Entendo que para a aplicação da referida multa deverá ser observado se perturba o sossego público. Temos que entender e concordar que o simples fato de ser audível do lado de fora não quer dizer que está perturbando o sossego. Imagine você estar ouvindo o som no mínimo, com a janela aberta, só sendo possível ouvir o som se você encostar ao lado do veículo. Onde está a perturbação do sossego? Isto é razoável? O que você acha?

2

Recomendações

(1)

Artigo · há 4 anos

Como funciona a contribuição dos advogados ao INSS?

Como funciona a contribuição dos advogados ao INSS?

Este texto tem como principal função orientar você, caro colega de profissão, sobre a obrigatoriedade tributária que o exercício da atividade remunerada, no caso a advocacia, traz consigo. Neste...

27

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Cachoeiro de Itapemirim (ES)

Carregando